Edital INEP nº 1, de 02 de janeiro de 2024, que trata da seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens das licenciaturas em Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Inglês, Letras – Português, Letras – Português e Espanhol, Letras – Português e Inglês, Matemática, Música, Pedagogia e Química para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2024.
DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 3, página 54
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.