Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, seção 1, página 62.
Revoga:
– Portaria INEP nº 197, de 12 de maio de 2023;
– Portaria INEP nº 485, de 26 de outubro de 2023.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
