Resolução CFM nº 2.379, de 04 de abril de 2024, que define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.
DOU nº 71, de 12 de abril de 2024, seção 1, página 167
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.