Expediente do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações às instituições de ensino do país, relacionadas à tragédia das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.