Portaria INEP nº 202, de 27 de maio de 2024, que cria o Subcolegiado temporário da Área de Engenharia, Produção e Construção, da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, conforme deliberado pelo Colegiado Deliberativo da reunião do dia 10 de maio de 2024.
DOU nº 105, de 04 de junho de 2024, seção 2, página 24.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
