Portaria CAPES nº 168, de 06 de junho de 2024, que institui o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países – CESP.
DOU nº 109, de 10 de junho de 2024, seção 1, página 36.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.