Decreto nº 12. 062, de 14 de junho de 2024, que altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
DOU nº 114, de 17 de junho de 2024, seção 1, página 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
