ANEXO I, da Portaria nº 208, de 06 de fevereiro de 2020
Novos prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios para o ano de 2020. As alterações a seguir, referem-se a Portaria nº 208,
Novos prazos previstos para o calendário de abertura de processos regulatórios para o ano de 2020. As alterações a seguir, referem-se a Portaria nº 208,
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Prezados, O Ministério da Educação – MEC, na data de hoje, 19/03/2020, publicou no DOU em Edição Extra, a Portaria MEC nº 345, alterando a
Portaria nº 345, de 19 de março de 2020, que altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. DOU nº 54-D,
Prezados, O Ministério da Educação – MEC, na data de ontem, 18/03/2020, publicou Portaria nº 343, de 17/03/2020, que “dispõe sobre a substituição das aulas
Portaria MEC nº 343, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar