Portaria Normativa nº 24, de 21 dezembro de 2017, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema
Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação
Portaria Normativa nº 22, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e
Portaria Normativo nº 21, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de
Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, credenciamento, autorização,
Com participação da comunidade, escola de Santa Catarina ganha Prêmio Gestão Escolar 2017 A entrega do Prêmio Gestão Escolar 2017, promovido pelo Conselho Nacional de