Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024
Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio – PEC, ferramenta de política externa e
Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio – PEC, ferramenta de política externa e
Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
Decreto nº 11.729, de 05 e outubro de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. DOU
Decreto nº 11.674, de 30 de agosto de 2023, que institui o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais
Decreto nº 11.440, de 20 de março de 2023, que institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. DOU nº 55, de 21
Decreto nº 11.149, de 26 de julho de 2022, que altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei