Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
26 de maio de 2017
Nenhum comentário
Categoria: Decretos
Decreto nº 9.234, de 24 de abril de 2017
Decreto nº 9.234, de 24 de abril de 2017, que altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei
24 de abril de 2017
Nenhum comentário
Decreto s/n de 23 de fevereiro de 2017
Decreto s/n de 23 de fevereiro de 2017 que trata da designação de MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO, para exercer a função de membro da Câmara
23 de fevereiro de 2017
Nenhum comentário
Decreto s/n, de 27 de junho de 2016
Decreto s/n, de 27 de junho de 2016, que torna sem efeito os Decretos de 10 de maio de 2016. DOU n° 122, de 28
28 de junho de 2016
Nenhum comentário
Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016
Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016, que Altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o
11 de maio de 2016
Nenhum comentário
Decreto s/n, de 10 de setembro de 2014
Decreto s/n, de 10 de setembro de 2014, que reconduz membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.
11 de setembro de 2014
Nenhum comentário