DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Despacho de 10 de maio de 2024, do Ministro da Educação, que homologa o Parecer CNE/CP nº 11/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de
Despacho SERES nº 1, de 06 de junho de 2023, que acolhe integralmente a Nota Técnica nº 13/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, o qual torna público os procedimentos e
Despacho do Gabinete do Ministro, de 01 de novembro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da
Despacho do Gabinete do Ministro, de 13 de outubro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da
Despacho do Ministro substituto do Ministério da Educação, de 20 de janeiro de 2022, que homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro