Despacho SERES nº 23, de 26 de fevereiro de 2021, que torna pública a Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES/MEC, que trata da abertura de processos administrativos
Despacho SERES/MEC n° 168, de 10 de dezembro de 2020, que torna público os parâmetros e procedimentos adotados na análise dos processos de aditamento de extinção
Despacho do Ministro de 13 de novembro de 2020, que homologa o Parecer CNE/CP nº 06/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, o qual
Despacho de 08 de julho de 2020, que homologa o Parecer CNE/CES nº 804/2018 que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão
Despacho de 08 de julho de 2020 do Ministro de Estado da Educação substituto, que homologa o Parecer CNE/CP nº 9/2020, do Conselho Pleno, do
Despacho de 29 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de hoje, que homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do