Despacho SERES nº 44, de 13 de março de 2017, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Despacho SERES nº 6, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o arquivamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino
Despacho do Presidente da República s/n de 1º de dezembro de 2016, que disponibiliza a Mensagem nº 630, de 1º de dezembro de 2016. DOU
Despacho SERES nº 116, de 23 de novembro de 2016, que aprova padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior – Processo MEC n°
Despacho do Ministro, de 6 de setembro de 2016, que homologa o Parecer CNE/CES nº 60/2014. DOU n° 173, de 09 de setembro de 2016,
Despacho SERES nº 49, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com