Nota Técnica SERES nº 242, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a manifestação sobre a possibilidade de replicação dos atos de reconhecimento
Nota Técnica CGFPR/DIREG/SERES nº 559, de 12 de setembro de 2013, que trata de procedimentos para a desativação voluntária e extinção de cursos superiores, ofertados
Nota Técnica CGLNRS/DPR/SERES nº 391, de 24 de julho de 2013, que trata da expedição e do registro de diplomas. Revoga: Não revoga nenhuma
Nota Técnica SERES nº 390, de 21 de junho de 2013, que trata da cobrança de taxas pelos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior.
Nota Técnica SERES nº 326, de 22 de maio de 2013, que trata da alteração de controle societário e caracterização de transferência de mantença.