Portaria INEP nº 408, de 07 de outubro de 2024
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Portaria INEP nº 408, de 07 de outubro de 2024, que exclui docentes do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base na Portaria nº 77,
Portaria INEP nº 407, de 07 de outubro de 2024, que exclui docentes do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base na Portaria nº 77,
Portaria SETEC/MEC nº 41, de 03 de outubro de 2024, que designa membros para compor a Comissão Técnica, com o objetivo de planejar visitas in loco às Instituições
Resolução CFM nº 2.416, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. DOU
Retificação publicada em edição extra do DOU de 16 de setembro de 2024, do Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024, que
Resolução CFFA nº 740, de 06 de setembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio. DOU nº 175,