Categoria: Legislação

Resolução CFM nº 2.382, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em

6 de setembro de 2024 Nenhum comentário

Resolução FNDE nº 60, de 30 de agosto de 2024, que altera a Resolução FNDE nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe

30 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Portaria INEP nº 329, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais

28 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Edital SESu/MEC nº 26, de 20 de agosto de 2024, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de

21 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Edital SESu/MEC nº 25, de 20 de agosto de 2024, que altera o Edital SESu/MEC nº 22, de 16 de julho de 2024, o qual

21 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Portaria MEC nº 839, de 20 de agosto de 2024, que altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe

21 de agosto de 2024 Nenhum comentário

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