Decretos de 02 de agosto de 2024
Decretos de 02 de agosto de 2024, que designam membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandatos de quatro anos. DOU
5 de agosto de 2024
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Categoria: Legislação
Portaria MEC nº 750, de 30 de julho de 2024
Portaria MEC nº 750, de 30 de julho de 2024, que revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece
1 de agosto de 2024
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Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024
Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, que dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência
30 de julho de 2024
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Portaria MEC nº 680, de 26 de julho de 2024
Portaria MEC nº 680, de 26 de julho de 2024, que altera a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. DOU nº
29 de julho de 2024
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Edital SESu/MEC nº 23, de 22 de julho de 2024
Edital SESu/MEC nº 23, de 22 de julho de 2024, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do
24 de julho de 2024
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Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024
Edital INEP nº 124, de 20 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao
22 de julho de 2024
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