Categoria: Portarias

Portaria INEP nº 329, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais

Portaria MEC nº 839, de 20 de agosto de 2024, que altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe

Portaria SETEC/MEC nº 35, de 08 de agosto de 2024, que institui Comissão Técnica com a finalidade de planejar visitas in loco às Instituições Privadas

Portaria SERES/MEC nº 375, de 30 de julho de 2024, que estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do

Portaria MEC nº 775, de 06 de agosto de 2024, que revoga a Portaria MEC nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, que dispõe

Republicação da Portaria nº 750, de 30 de julho de 2024, republicada no DOU de hoje, que revoga a Portaria MEC nº 983, de 18