Resolução SAPS/MS nº 463, de 11 de outubro de 2024
Resolução SAPS/MS nº 463, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para
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Resolução CFM nº 2.416, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. DOU
Resolução CFFA nº 740, de 06 de setembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio. DOU nº 175,
Resolução CFM nº 2.382, de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em
Resolução FNDE nº 60, de 30 de agosto de 2024, que altera a Resolução FNDE nº 55, de 6 de novembro de 2023, que dispõe
Resolução CFBio nº 170, de 17 de agosto de 2024, que dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. DOU nº 163, de