Resolução CNE/CP nº 3, de 13 de maio de 2024, que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias
Resolução CFM nº 2.379, de 04 de abril de 2024, que define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo. DOU nº 71,
Resolução CNE/CP nº 2, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de março de 2024, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. DOU
Resolução CNRM nº 1, de 19 de março de 2024, que estabelece as diretrizes e critérios para o Programa de Pré-Requisito em Área Cirúrgica Básica
Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 720, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de