Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em ciências exatas e dos cursos superiores de tecnologia em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura, produção industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima, nas faixas 4 e 5, numa escala de 1 a 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3.
Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) observa quatro dimensões para avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior, registrou 13,5% das instituições nas faixas mais baixas, 66% na média e 20,5% nas faixas superiores. Os dados são referentes a 2017 e foram divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18, em Brasília.
Cabe ao MEC, por meio da Secretaria de Regulação do Educação Superior (Seres), usar os dados para regulamentação dos cursos e instituições. “Esses dados são de fundamental importância para acompanharmos o desenvolvimento dessas instituições”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori. “Mais de 88% das instituições brasileiras estão entregando aquilo que o MEC pede e até um pouco a mais. O critério que o ministério solicita para aquele que quer entrar na oferta de educação superior tem um crivo alto e não é qualquer projeto que passa. Se deixarmos de lado o 1 e o 2, que representam menos de 10% dessa população de cursos, temos 90% de cursos de adequado para ótimo. Isso reflete que o caminho está bem feito, que as propostas vêm sendo cumpridas e que as instituições públicas e privadas brasileiras estão olhando bem o que deve ser entregue com relação à proposta apresentada ao MEC.”
Participaram da coletiva a presidente do Inep, Maria Inês Fini; a diretora de avaliação da educação superior, Mariângela Abrão; e o coordenador geral de controle de qualidade da educação superior do Inep, Renato Augusto do Santos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou os conceitos do CPC e IGC com os códigos dos cursos e das instituições, respectivamente. No Portal do Inep estão disponíveis as tabelas com os resultados dos dois conceitos.
“Esses resultados nos mostram que há muitas melhorias. Temos instituições com excelentes resultados, todos eles absolutamente detalhados nas suas variáveis de composição”, explicou Maria Inês Fini. “Temos uma ótima oportunidade para que cada instituição reveja os seus caminhos, buscando as análises próprias, o porquê dos seus índices e indicadores, e tenham tudo para retomada e para a melhoria das condições de oferta e do trabalho que fazem na formação dos alunos.”
Ao todo, 10.210 cursos e 2.066 instituições tiveram os conceitos CPC e IGC divulgados, respectivamente. Em outubro, o Inep já tinha divulgado o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). Todos os quatro indicadores de qualidade da educação superior calculados pelo Inep são expressos em faixas, descritas em uma escala crescente de valores de 1 a 5. Os valores brutos atribuídos aos componentes utilizados no cálculo são padronizados e reescalonados para serem expressos em valores contínuos de 0 a 5. Antes do cálculo final, todas as instituições têm acesso aos insumos de cálculo e podem se manifestar no Sistema e-MEC.
Visitas – Henrique Sartori aproveitou a coletiva para anunciar que, pela primeira vez, o MEC fará, ao longo de 2019, mais de 200 visitas, in loco, às instituições de ensino, tanto de cursos presenciais, quanto dos cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD). “Essas visitas, por meio do Programa Especial de Avaliação da Educação Superior, servirão justamente para constatar e verificar se esses cursos podem ou não adequar-se a essa orientação de qualidade”, reforçou o secretário executivo do MEC. “Essa foi uma inciativa tomada para que o MEC fosse a campo para combater não só irregularidades, mas também para garantir que as instituições possam ser monitoradas e orientadas a atingir um grau melhor de qualidade, subindo aí os seus patamares de conceito, tanto dos cursos quanto das instituições.”
CPC – o Conceito Preliminar de Curso é composto de oito componentes, agrupados em quatro dimensões que se destinam a avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Para que um curso tenha o CPC calculado, é preciso que ele possua no mínimo dois estudantes concluintes participantes no Enade. Os insumos usados nos cálculos são: Desempenho dos estudantes no Enade – Nota do Enade; Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes (IDD); Perfil do Corpo docente (Regime de Trabalho e Titulação) – Censo Superior; Percepção Discente sobre as Condições do Processo Formativo – Questionário do Estudante no Enade.
IGC – Para que uma instituição de educação superior tenha o Índice Geral de Cursos calculado é preciso que ela possua ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. É preciso ainda que tenha sido possível calcular o CPC deste(s) curso(s). O IGC é calculado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos: Média dos CPC do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição; Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal disponível; Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.
Enade – Previsto na lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos que se propõem a ensinar e as habilidades e as competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório: apenas o concluinte que responder ao Questionário do Estudante e realizar a prova pode colar grau. A cada ano o Enade se dedica a um Ciclo Avaliativo Trienal, que guardam relação direta com os Indicadores de Qualidade.
Em 2017, foram avaliados os estudantes das seguintes áreas: Bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e sistema de informação. Bacharel ou licenciatura em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química. Licenciatura em artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música e pedagogia. Tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e gestão da tecnologia da informação.
Indicadores – Expressos em escala contínua e em cinco níveis, os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado. O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente, e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. O Índice Geral de Cursos (IGC) é resultado de avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições de educação superior.
Fonte: MEC
