Decreto nº 11.149, de 26 de julho de 2022, que altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.
DOU no 140-A, edição extra de 26 de julho de 2022, seção 1, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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