Decretos do dia 09 de julho de 2020, que designam membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
DOU no 131, de 10 de julho 2020, seção 2, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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