Edital de Chamamento Público do Conselho Nacional de Educação e o texto referência, sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19.
Assim, o Presidente do Conselho Nacional de Educação, torna público que será realizada a presente Consulta Pública destinada a colher subsídios e contribuições para a deliberação da matéria pelo Colegiado.