Edital INEP nº 27, de 30 de março de 2020, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.
DOU nº 62-A, de 31 de março de 2020, seção 3 – Extra, páginas 1 a 6)
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 31-3-2020, Seção 3, págs. 47 a 52, com incorreção no original.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.