Edital INEP nº 35, de 19 de maio de 2023, que abre chamada pública para candidaturas de cursos de graduação para participação no processo de acreditação regional, conforme os procedimentos e critérios aprovados pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação – Rana.
DOU nº 99, de 25 de maio de 2023, seção 3, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
