Edital INEP nº 36, de 02 de abril de 2024, que convoca os avaliadores com perfil Credenciado, Suspenso ou Licenciado do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para ação de atualização documental e ratificação cadastral.
DOU nº 65, de 04 de abril de 2024, seção 3, página 42.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
