Edital INEP nº 51, de 24 de junho de 2022, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.
DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, página 71.
Republicado no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, seção 3, pg. 114, por conter incorreção na versão original
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Republicação do Edital INEP nº 51, de 24 de junho de 2022.
– Edital INEP nº 85, de 19 de setembro de 2022.