Edital INEP nº 75, de 05 de outubro de 2023, que torna públicas regras complementares incluídas à edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2023.
DOU nº 192, de 06 de outubro de 2023, seção 3, página 65.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital INEP nº 37, de 25 de maio de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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