Edital MS nº 07, de 25 de março de 2020, que torna pública a realização de chamamento público dos médicos
formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
DOU nº 58-A, de 25 de março de 2020, seção 3 – Extra, páginas 1 e 2.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.