Edital MS nº 12, de 23 de dezembro de 2021, que publica chamamento público para o credenciamento de instituições de ensino e residentes interessados no desenvolvimento de estágio eletivo/opcional de 60 (sessenta) dias na esfera federal da Atenção Primária à Saúde – APS.
DOU nº 241-A, de 23 de dezembro de 2021, seção 3 – Extra A, página 1.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.