Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020, que chama os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e estabelecimentos de saúde filantrópicos para aderirem à Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo“, bem como conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para se cadastrarem visando participação na Ação Estratégica “Brasil Conta Comigo”, em caráter excepcional e temporário.
DOU nº 63, de 01 de abril de 2020, seção 3, páginas 88 a 90.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificação Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020. (02/04/2020)
– Retificação Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020. (24/04/2020)
