Edital SAPS/MS nº 4, de 14 de abril de 2023, que torna pública a realização de chamamento público de Municípios/Distrito Federal para adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO – conforme critérios estabelecido neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos.
DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 3, página 107.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.