Edital SESu/MEC nº 3, de 31 de janeiro de 2024, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas de processos seletivos anteriores para o primeiro semestre de 2024.
DOU nº 24, de 02 de fevereiro de 2024, seção 3, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.