Edital SESu/MEC nº 48, de 14 de junho de 2018, que torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2019.
DOU nº 114, de 15 de junho de 2018, seção 3, páginas 61 e 62.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.