Edital SESu/MEC nº 54, de 3 de setembro de 2020, que torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.
DOU n° 172, de 08 de setembro de 2020, seção 3, página 48.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.