Edital SESu/MEC nº 55, de 27 de setembro de 2019, que altera o Edital nº 46, de 17 de julho de 2019, da Secretaria de Educação Superior, cujo extrato foi publicado na página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2019.
DOU nº 189, de 30 de setembro de 2019, seção 3, página 80.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital nº 46, de 17 de julho de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.