Edital SESu/MEC nº 81, de 26 de outubro de 2018, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos –
Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
DOU nº 208, de 29 de outubro de 2018, seção 3, páginas 50 a 51.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
