O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira, 2 de julho, cerca de R$ 1,2 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada à pasta, que atua como agente operador do programa, e será destinado à recompra de certificados do Tesouro Nacional, pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Financiamento Estudantil (Fies).
Pedro Pedrosa, diretor de gestão do Fies, ressaltou a importância da liberação para o equilíbrio e sustentabilidade do fundo, bem como o cumprimento do cronograma das receitas. “É importante reforçar que o FNDE vem seguindo o calendário anual de recompra de títulos sem atrasar os pagamentos, o que garante maior segurança aos estudantes nas universidades”, explicou.
O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino relativos às operações de financiamento, realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os chamados Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados, prioritariamente, para a quitação de tributos fisco-previdenciários.
Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente, aberta especificamente, como determina a legislação do fundo, para esse fim.
Fonte: MEC
