Indicação do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Expediente do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações às instituições de ensino do país, relacionadas à tragédia das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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