Portaria Normativa nº 3 de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, conforme previsto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
DOU Nº 13, de 18 de janeiro de 2017, seção 1, páginas 10 e 11.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa nº 40, de 29 de dezembro de 2010.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
