Lei 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
DOU no 159, de 19 de agosto de 2020, seção 1, página 4.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
