Nota Técnica CGCQES/DAES nº 33, de 9 de junho de 2017, que apresenta a metodologia de cálculo do indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), referente ao ano de 2016.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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