Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs do curso de graduação em Saúde Coletiva.
Homologado pelo Despacho do Ministro de 13 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2022, seção 1, página 89.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.