Parecer CNE/CES nº 804, de 5 de dezembro de 2018, que trata de consulta feita pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES ao Conselho Nacional de Educação – CNE sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior – IES, conforme consta do Processo nº 23001.000115/2014-01.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
