Parecer CNE/CP nº 9, de 08 de junho de 2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que dispôs sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19, especificamente quanto ao item 2.16, “Sobre avaliações e exames no contexto da situação de pandemia”, conforme consta do Processo nº 23001.000334/2020-21.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
