Portaria CAPES nº 11, de 24 de janeiro de 2023, que determina a reabertura do prazo para submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021 – ou seja, relacionadas a programas de mestrado que na Avaliação Quadrienal 2017-2020 tiveram sua nota aumentada de 3 (três) para 4 (quatro) e estejam submetendo propostas no nível de doutorado.
DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2023, seção 1, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
