Portaria CAPES nº 18, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências.
DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 36.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 21.02.2020, seção 1, pág. 77
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Capes nº 149, de 1° de agosto de 2017.
– Portaria Capes nº 181, de 18 de dezembro de 2012.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
