Portaria CAPES nº 209, de 18 de outubro de 2022, que estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
Republicada no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2022, seção 1, página 77.
Revoga: – Portaria CAPES nº 208, de 17 de outubro de 2022.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.